Política de remoção de conteúdo

Introdução

O DudesChat (“o Serviço”) tem o compromisso de garantir um ambiente seguro e respeitoso para todos os usuários. Para alcançar esse objetivo, implementamos esta Política de remoção de conteúdo (a “Política”), que descreve os procedimentos para remover conteúdo que viole nossas Diretrizes de conteúdo ou nossos Termos e condições.

Cada foto é analisada por um moderador humano antes de ficar visível para qualquer outra pessoa, então o material inadequado é filtrado na entrada, não só depois de ser denunciado.

Abrangência

Esta Política se aplica a todo o conteúdo gerado por usuários enviado ao DudesChat, incluindo, entre outros:

• Imagens
• Vídeos
• Publicações de texto
• Mensagens
• Comentários
• Perfis
• Tags de comunidade e campos de biografia

Denunciar violações de conteúdo

O DudesChat incentiva os usuários a denunciar qualquer conteúdo que acreditem violar nossas diretrizes de conteúdo. Para enviar uma reclamação, siga estes passos:

• No app: com a sessão iniciada, você pode sinalizar qualquer conteúdo usando o símbolo da bandeira na foto, no perfil, na mensagem ou na publicação em questão.
• Formulário de ajuda: preencha o formulário de ajuda online, que você encontra no site clicando no botão azul (?) ou no botão Ajuda.
• Online: envie uma denúncia pelo nosso formulário de contato.
• Descrição: forneça uma descrição detalhada do conteúdo infrator, incluindo a URL, o nome de usuário ou qualquer outra informação relevante.
• Motivo: especifique por que você acredita que o conteúdo viola nossas diretrizes de conteúdo ou nossos termos e condições.

Se você aparece em conteúdo no DudesChat e não consentiu com isso, denuncie pelo formulário de contato: você não precisa de uma conta nem precisa ser membro. Agimos nos prazos abaixo e, se o consentimento de todas as pessoas retratadas não puder ser comprovado, o conteúdo é removido.

Processamento e resposta

Temos tolerância zero com conteúdo inadequado e usuários abusivos. Toda denúncia de conteúdo inadequado é analisada e tratada em até 24 horas: o conteúdo infrator é removido e a conta que o publicou é expulsa.

• Conteúdo ilegal (CSAM, terrorismo, ameaças críveis de violência): passa por triagem e é removido imediatamente, e é denunciado às autoridades competentes.
• Imagens íntimas não consensuais: removidas sob a mesma regra de 24 horas, folgadamente dentro das 48 horas que a TAKE IT DOWN Act permite.
• Todo o resto denunciado sob estas diretrizes: analisado e resolvido em até 24 horas e, em todos os casos, bem dentro dos sete dias que as regras das bandeiras de cartão exigem.

Podemos solicitar informações adicionais ao usuário que denunciou para facilitar uma investigação completa, mas nunca como condição para agir nos prazos acima.

As denúncias chegam até nós por três caminhos, todos atendidos por pessoas: o botão de denúncia no app em qualquer foto, perfil, mensagem ou publicação; o formulário de contato; e os contatos publicados no nosso Aviso legal e no nosso ponto de contato na UE. Os membros também podem bloquear qualquer outro membro na hora, a partir de um perfil ou de uma conversa, sem esperar por nós.

Critérios de remoção de conteúdo

Os seguintes tipos de conteúdo serão removidos do DudesChat:

• Conteúdo que promove ou glorifica atividades ilegais, como material de abuso sexual infantil (CSAM), violência explícita ou atividade criminosa.
• Conteúdo de ódio ou discriminatório dirigido a pessoas ou grupos com base em raça, etnia, religião, gênero, orientação sexual, idade, deficiência ou qualquer outra característica protegida.
• Violação de direitos autorais: conteúdo que viola os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
• Conteúdo de assédio ou bullying dirigido a pessoas com linguagem abusiva, ameaças ou intimidação.
• Conteúdo sexualmente explícito ou pornografia, em qualquer lugar do app; e nudez fora das áreas privadas de acesso restrito onde ela é permitida (veja as Diretrizes de conteúdo).
• Imagens íntimas não consensuais (“pornografia de vingança”) de qualquer tipo.
• Passar-se por outra pessoa, marca ou organização.
• Spam, publicidade ou abordagem comercial.

Procedimento de remoção

Ao remover conteúdo, seguiremos estes passos:

• Remoção imediata: o conteúdo infrator será removido do DudesChat imediatamente.
• Notificação: notificaremos o usuário que enviou o conteúdo e informaremos o motivo da remoção.
• Suspensão da conta: a conta do usuário pode ser suspensa ou encerrada, dependendo da gravidade da violação. Violações flagrantes (CSAM, ameaças de violência, assédio reiterado) resultam em encerramento permanente imediato.

Exceções

Em denúncias que dependem de gosto ou interpretação, e não da lei ou do consentimento, podemos decidir que o conteúdo fica: por exemplo, quando ele tem mérito artístico, educativo ou de pesquisa genuíno, ou quando pretende promover a conscientização social, a defesa de causas ou a educação pública.

Essas exceções nunca se aplicam a conteúdo ilegal, material de abuso sexual infantil, imagens íntimas não consensuais ou qualquer conteúdo em que o consentimento das pessoas retratadas não possa ser comprovado. Não há argumento artístico, educativo ou de defesa de causas que mantenha esse conteúdo no DudesChat: ele é removido nos prazos acima, sem exceção.

Apelações

As apelações servem para contestar uma decisão que nós tomamos. Se o seu conteúdo foi removido ou a sua conta suspensa, você pode apelar pelo nosso formulário de contato em até 30 dias após a ação. Inclua o motivo da sua apelação e qualquer contexto que a sustente. Analisaremos as apelações em até 10 dias úteis e responderemos com uma decisão final.

Quando uma remoção dependeu do consentimento e você contesta nossa conclusão, o desacordo é encaminhado a um terceiro independente para resolução, às nossas custas. O conteúdo permanece removido enquanto esse processo corre.

Remoções por direitos autorais (DMCA)

Se você acredita que algum conteúdo no DudesChat viola seus direitos autorais, envie uma notificação DMCA pelo nosso formulário de contato contendo:

• A identificação da obra protegida por direitos autorais que se alega ter sido violada.
• A identificação do material que se alega ser infrator, com informações suficientes para que possamos localizá-lo (URL ou nome de usuário).
• Suas informações de contato (nome, endereço, número de telefone, e-mail).
• Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu representante ou pela lei.
• Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações são exatas e de que você está autorizado a agir em nome do titular dos direitos autorais.
• Sua assinatura física ou eletrônica.

Conformidade com as regras das bandeiras de cartão

O DudesChat cumpre as regras da Visa, da Mastercard e de outras bandeiras de cartão que regem o processamento de pagamentos online e as transações com cartão não presente, e esta Política foi redigida para atender aos padrões de conteúdo delas. Na prática, isso significa:

• Cada foto é analisada pela nossa equipe de moderação antes de ficar visível para outros membros.
• Os membros passam por verificação de idade e, ao enviar qualquer foto, você afirma que todas as pessoas retratadas são adultas e consentiram com o envio.
• Conteúdo ilegal é removido imediatamente; toda outra denúncia é resolvida em até 24 horas, bem dentro dos sete dias que as regras das bandeiras de cartão permitem.
• Qualquer pessoa retratada em conteúdo aqui pode denunciá-lo e obter sua remoção, seja membro ou não; qualquer pessoa cujo conteúdo removemos pode apelar.

Revisão e atualização

Esta Política será revisada e atualizada conforme necessário para garantir a conformidade com requisitos regulatórios em evolução (incluindo o Regulamento de Serviços Digitais (DSA) da UE, a Online Safety Act do Reino Unido e outros marcos aplicáveis) e com as expectativas da comunidade. Também podemos atualizar esta Política para refletir mudanças nas funcionalidades do DudesChat ou no comportamento dos usuários.

Ao usar o DudesChat, os usuários reconhecem que leram e entenderam esta Política de remoção de conteúdo e que concordam em cumpri-la. O descumprimento desta Política pode resultar na suspensão ou no encerramento da conta.

Última revisão: 28 de agosto de 2026